PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 723 - Art. 1º Conceder pensão a BENEDITA DA CONCEICAO SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor JOAO GONZAGA DE FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matrícula Siape 766537, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 24/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000653/2026-25). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/04/2026 (data do óbito). Nº 724 - Art. 1º Conceder pensão a DENISE MARIA DE PINHO, na qualidade de esposa do ex-servidor AMAURI DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 766900, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000625/2026-16). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/04/2026 (data do óbito). Nº 725 Conceder Pensão a DORCAS LOPES CARDOZO FERREIRA, esposa do ex-servidor, ALZIR FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 772210, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota parte da beneficiária de pensão OTILIA MARIA AUGUSTA, ex-esposa pensionada do ex-servidor, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000680/2026-06). Nº 726 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA CATARINA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE ALVES DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 170949, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/02/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000072/2026-16). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2026 (data do óbito). Nº 727 - Art. 1º Conceder pensão a IVONE DA SILVA SOARES, na qualidade de esposa do ex-servidor LAERT VARGAS SOARES, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767471, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000149/2026-40). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2026 (data do óbito). Nº 728 - Art. 1º Conceder pensão a LUCIA MARIA LIMA AZEVEDO, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE EDVALDO DE SA AZEVEDO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767456, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000120/2026-15). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2026 (data do óbito). Nº 729 - Art. 1º Conceder pensão a LUIZ FRANCISCO FREIRE, na qualidade de companheiro da ex-servidora VERALUCIA PADILHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 773670, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 10/05/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03628.000112/2026-29). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/05/2026 (data do óbito). Nº 730 - Art. 1º Conceder pensão a LURDES TERESINHA MARCELINO SEDLACEK, na qualidade de esposa do ex-servidor IVON SILVESTRE SEDLACEK, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 773541, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03642.000163/2026-72). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/05/2026 (data do óbito). Nº 731 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA GONCALVES BARBOSA, na qualidade de esposa do ex-servidor ALAN THOMAZ BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 763025, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000617/2026-61). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/05/2026 (data do óbito). Nº 732 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CECILIA SOUZA NASCIMENTO, na qualidade de esposa do ex-servidor REINALDO SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 667709, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03615.000262/2026-81). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/06/2026 (data do óbito). Nº 733 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA DE OLIVEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor CARAMURU PIRENEUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769425, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03652.000227/2026-16). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2026 (data do óbito). Nº 734 - Art. 1º Conceder pensão a MARION SOUZA DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 773078, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000378/2026-83). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2026 (data do óbito). Nº 735 - Art. 1º Conceder pensão a MARISE VELAME BORGES GOMES DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor RAIMUNDO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 768608, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.000243/2026-04). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2026 (data do óbito). Nº 736 - Art. 1º Conceder pensão a PAULO FERNANDO BARBOZA, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA LUCIA DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771369, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 15/04/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03626.000243/2026-26). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2026 (data do óbito). Nº 737 - Art. 1º Conceder pensão a SUZANA JORDAO NOGUEIRA, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor MARCUS VINICIUS MORGADO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765126, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/02/2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000313/2026-02). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/02/2026 (data do óbito). Nº 738 - Art. 1º Conceder pensão a WALDELICE LISBOA GUIMARAES DAS DORES, na qualidade de esposa do ex-servidor CLAUDIO GUIMARAES DAS DORES, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 764077, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 18/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000593/2026-41). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/05/2026 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS