PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 597, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 597, DE 8 DE JULHO DE 2026 EB: 64468.006920/2026-74 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada com a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no Ofício-circular nº 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve: DESIGNAR MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0077937, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Cadastro, CCE 1.06, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do Cargo, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. SÔNIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0081275, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Movimentação, FCE 1.06, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da Função, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0077937, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento, Provimento e Vacância de Cargos e Funções Comissionados e Funções Gratificadas, CCE 1.06, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do Cargo, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO