PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 595, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 595, DE 8 DE JULHO DE 2026 EB: 64468.006919/2026-40 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada com a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no Ofício-circular nº 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve: DESIGNAR LUIZ CARLOS ANDRÉ COELHO, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0079385, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cadastro e Movimentação, FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da Função, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. NEYLA MARIA DA SILVA GAMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1106609, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Benefícios e Desenvolvimento de Pessoas, FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da Função, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. JAQUELINE BRASIL, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1217710, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inativos e Pensionistas, FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da Função, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO