Portarias de 10 de julho de 2026

Portarias de 10 de julho de 2026 O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.900 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, RONALDO PEREIRA DE SOUZA, ponto n.º 163580, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.901 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, GUILHERME ANTONIO DA SILVA, ponto n.º 232721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.902 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, MÁRCIA DE LIMA DOS SANTOS, ponto n.º 235095, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO. Nº 3.903 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, YAGO RODRIGUES DE SOUSA TORRES, ponto n.º 240558, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.904 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, RICARDO JOSÉ OLEGÁRIO DE SOUZA, ponto n.º 240701, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.905 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, JOSÉLIA BATISTA CAVALCANTE BARBOSA DE OLIVEIRA, ponto n.º 240781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.906 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, JOSE MARCELO FIRMINO NETO, ponto n.º 240927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.907 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, MARISETE MARIA PORTO OLIVEIRA, ponto n.º 241156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.908 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, ponto n.º 241665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.909 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS, ponto n.º 242643, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.910 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, JOSÉ CLEUDO ROCHA, ponto n.º 248110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.911 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, THIAGO DUTRA VILELA, ponto n.º 249788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR. Nº 3.912 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, WENDY PAULA DA SILVA GUERRERA, ponto n.º 252697, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.913 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, NIDIANE OLIVEIRA ROCHA, ponto n.º 259835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.914 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, ALEXANDRA ALVES DE ANDRADE, ponto n.º 268982, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI. Nº 3.915 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, PANCHO BELO CAVALCANTE ROMARIZ, ponto n.º 269619, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, CARLOS DOMARCOS DA SILVA, ponto n.º 270347, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, MATEUS LUIZ CARDOSO PRATA, ponto n.º 270835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA MORAIS. Nº 3.918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, PAULO BATISTA DA SILVA, ponto n.º 273003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, SHEILA REJANNE CAMELO DA ROCHA, ponto n.º 276079, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, MARIA DE FÁTIMA ALVES FELICIANO, ponto n.º 276838, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, JOSÉ EVERTON BATISTA DA SILVA, ponto n.º 277056, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, NARCISO FERNANDES BARBOSA, ponto n.º 277272, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, TAMARA CAROLINE SOUSA PIGNATA, ponto n.º 277646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERSINHO LUCENA. Nº 3.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, ELOISE TIMOTEO DE SOUZA, ponto n.º 278323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, JOSIVALDO FERNANDES DE SOUZA, ponto n.º 279157, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, ERIK SANTANA SOUZA, ponto n.º 280339, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR. Nº 3.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA, ponto n.º 280631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, MARINA BORBA DE CAMARGO, ponto n.º 281332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA. Nº 3.929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 282359, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.930 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, EDIJANE ALVES SANTOS SILVA, ponto n.º 283307, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.931 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2026, MARIA JOSÉ DA SILVA, ponto n.º 283404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 3.932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, GABRIEL MARÇAL DE ARAÚJO, ponto n.º 284904, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI. Nº 3.933 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA, ponto n.º 285018, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO. Nº 3.934 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.864 de 08 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, que nomeou JONATAS SPECART CIRNE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA MARIA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DILTON ROBERTO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEANE PINTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Carlos Augusto Lima de Azevêdo