PORTARIA N° 822, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 822, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010602/2025-71, resolve: DESIGNAR LUIZ ANTONIO SIDEGUM DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES