PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.107, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.107, DE 10 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1.054, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 128, seção 2, página 74. Onde se lê: Autorizar o afastamento do País do servidor ELVIO JUANITO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Coordenador de Comunicação Social, código FCE 1.10, para participar, na qualidade de Assessor Especial, da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a realizar-se em Ulaanbaatar, Mongólia, no período de 21 a 30 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a Administração. (Processo SEI nº 08620.006726/2026-16). Leia-se: Autorizar o afastamento do País do servidor ELVIO JUANITO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Coordenador de Comunicação Social, código FCE 1.10, para participar, na qualidade de Assessor Especial, da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a realizar-se em Ulaanbaatar, Mongólia, no período de 21 a 31 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a Administração. (Processo SEI nº 08620.006726/2026-16). Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ