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PortariaSeção 2 · Edição 130 · Pág. 5

PORTARIA N° 817, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Texto integral

PORTARIA N° 817, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 13 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.007521/2026-74, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Geógrafo, Classe S, Padrão IV, ocupado pela servidora CLAUDIA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, código da vaga 572555, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de julho de 2026. RODRIGO DALVI SANTANA