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PortariaSeção 2 · Edição 130 · Pág. 30
PORTARIA Nº 801, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Texto integral
PORTARIA Nº 801, DE 10 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de Junho de 2026, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Fernanda Ruffo Marcelo Rebouças, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 121 de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Biblioteca Universitária (BU), no código da vaga nº 979415, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
