PORTARIA GAB/MIR Nº 373, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 373, DE 10 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELO RAUL DE SOUZA JUNIOR para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 361, de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2023, número 211, Seção 2, página 39. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA