PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JULHO DE 2026 O Coordenador Distrital, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art. 63, Anexo I do Decreto nº 11.798/2023, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e as Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020; nº 40, de 30 de junho de 2020; e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como solicitação de necessidade visualizada pela Coordenação de Atenção à Saúde Indígena - COASI/Yanomami, que se encontra discriminada no processo licitatório nº 25064.000824/2026-11, conforme consta no pedido de Abertura de procedimento Licitatório 1 (0054205054). Instruir a Equipe de Planejamento da Contratação e Equipe de Apoio ao Planejamento da Contratação de Medicamentos e Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Integrante Requisitante/Técnico: Tevino Santos de Jesus - Matrícula: 3293914, agente responsável por identificar a necessidade da contratação de bens, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada, e demais elementos necessários à caracterização da demanda sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da pesquisa de preços, da Matriz de Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência; Integrante Requisitante/Técnico: Levi Mulffor Vivekenda do Nascimento - Matrícula: 0713830, agente responsável por identificar a necessidade da contratação de bens, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada, e demais elementos necessários à caracterização da demanda sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da pesquisa de preços, da Matriz de Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência; Integrante Requisitante/Técnico: Cidcley Mendes - FARMACÊUTICO, responsável por identificar a necessidade da contratação de bens, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada, e demais elementos necessários à caracterização da demanda sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da pesquisa de preços, da Matriz de Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência; Integrante Requisitante/Técnico: Franihelle Alves Rodrigues - FARMACÊUTICA, responsável por identificar a necessidade da contratação de bens, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada, e demais elementos necessários à caracterização da demanda sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da pesquisa de preços, da Matriz de Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência; Integrante Administrativo: Fernando Antonio da Silveira - Matrícula: 0483930, responsável por prestar apoio ao Integrante Requisitante/ Técnico na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da pesquisa de preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto às questões administrativas no âmbito da contratação, não adentrando ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada. A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. Esta Designação entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO TOMÉ ROCHA