PORTARIA Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Pesquisas, Dados e Informações da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13. CAROLINE DIAS DOS REIS