PORTARIA Nº 276, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 276, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar THIAGO ABAS DE MORAES REGO da função de Coordenador de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Coordenação-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 07 de julho de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS