PORTARIA N° 821, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 821, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.010079/2024-00, resolve: DESIGNAR MICHELE RIBEIRO FERNANDES MAIA BARROS, matrícula Siape nº 1962787, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR