PORTARIA Nº 89, de 8 de julho de 2026

PORTARIA Nº 89, de 8 de julho de 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve: Onde se lê: "Art. 1º Conceder aposentadoria a SERGIO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0664470, ocupante do cargo de Tecnologista S-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 3º, do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003292/2026-91)." Leia-se: " Art. 1º Conceder aposentadoria a SERGIO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0664470, ocupante do cargo de Tecnologista S-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I dos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003292/2026-91)." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Antonio Miguel Vieira Monteiro