PORTARIA N° 799, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 799, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.006908/2026-11, resolve: NOMEAR PRISCILA FAGUNDES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Resíduos Sólidos Urbanos do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério. MARCIO LEAO COELHO