PORTARIA MCOM Nº 212, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 212, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.014801/2026-79, resolve: Art.1º Dispensar CRISTIANE DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 1093264, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Benefícios, código CCE 1.05, da Divisão de Benefícios, Aposentadoria e Pensão, da Coordenação de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art.2º Designar THAÍS FÉLIX PAES LANDIM DE SOUSA , SIAPE nº 2797354, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Benefícios, código CCE 1.05, da Divisão de Benefícios, Aposentadoria e Pensão, da Coordenação de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES