Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL SÃO PAULO Nº do SNT: 1 72 14 SP 05 I - responsável técnico: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302 - SP. Parágrafo único. Igor Lepski Calil, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 130079 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES