Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 3 52 04 RJ 13 I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia II - CNPJ: 00.394.544/0212-63 III - CNES: 2273276 IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20940-070. V - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 675474 - RJ; VI - Responsável Técnico Substituto: Gabriel Pimenta de Moraes Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 561501 - RJ. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele Humana do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE PELE HUMANA: 24.19 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 3 53 17 RJ 07 I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia II - CNPJ: 00.394.544/0212-63 III - CNES: 2273276 IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20940-070. V - Responsável Técnica: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgiã plástica, CRM 52. 740250 - RJ; VI - Responsável Técnico Substituto: Ta Chao Wu, cirurgião plástico, CRM 52. 530601 - RJ. Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, terão validade de 2 (dois) anos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES