Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 04 26 RJ 04 I - denominação: Hospital Pró-Cardíaco / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A II - CNPJ: 29.435.005/0051-98 III - CNES: 3187837 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Dona Mariana, nº 217,Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22280-020. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 26 RJ 04 Nº do SNT da equipe: 1 04 26 RJ 16 I - responsável técnico: Carlos Henrique Ribeiro Boasquevisque, cirurgião torácico, CRM 52. 443276 - RJ; II - membro: Luiz Paulo Pinheiro Loivos, pneumologista, CRM 52. 551520 - RJ; III - membro: Rodrigo Coelho Segalote, cirurgião cardiovascular, CRM 52. 706981 - RJ; IV - membro: Viviana Ugenti, anestesiologista, CRM 52. 677582 - RJ; V - membro: Ana Luiza Ferreira Sales, intensivista e cardiologista, CRM 52.760056 - RJ; VI - membro: Gustavo Lucas Loureiro, cirurgião torácico, CRM 52. 716600 - RJ; VII - membro: Paula dos Santos Marsico Pereira da Silva, cirurgiã torácica, CRM 52. 818224 - RJ; VIII - membro: Fábio Kunita de Amorim, pneumologista, CRM 52. 1008846 - RJ; IX - membro: Márcio Generoso Freires, pneumologista, CRM 52. 1110101 - RJ; X - membro: Marcos de Carvalho Bethlem, pneumologista, CRM 52. 1097113 - RJ; XI - membro: Thalita Pavanelo Soares, pneumologista, CRM 52. 1119150 - RJ; XII - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 52. 855960 - RJ; XIII - membro: Paula Lacorte de Carvalho, infectologista, CRM 52. 1025864 - RJ; XIV - membro: Fernando Borges Rodriguez, intensivista, CRM 52. 769673 - RJ; XV - membro: Alexandre Viana dos Santos, cirurgião torácico, CRM 52. 643556 - RJ; XVI - membro: Antônio Miraldi Clemente, cirurgião torácico, CRM 52. 399951 - RJ; Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de pele às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 13 19 RJ 18 Nº do SNT da equipe: 1 13 26 RJ 15 I - responsável técnico: Paula Tamanqueira de Magalhães Salles, cirurgiã geral e plástica, CRM 52.975079 - RJ. Nº do SNT do estabelecimento: 2 13 19 RJ 18 Nº do SNT da equipe: 1 13 26 RJ 17 I - responsável técnico: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgião plástica, CRM 52.740250 - RJ. Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. MOZART JULIO TABOSA SALES