Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO Nº do SNT: 2 21 26 SP 15 I - denominação: Hospital do Coração / Associação Beneficente Síria II - CNPJ: 60.453.024/0003-90 III - CNES: 2081288 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04004-030. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 SÃO PAULO Nº do SNT: 2 01 26 SP 14 I - denominação: Hospital Vila Nova Star / Onco Star SP Oncologia LTDA II - CNPJ: 28.290.788/0001-37 III - CNES: 9735372 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 126, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04544-000. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO Nº do SNT: 2 04 26 SP 13 I - denominação: Hospital Vila Nova Star / Onco Star SP Oncologia LTDA II - CNPJ: 28.290.788/0001-37 III - CNES: 9735372 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 126, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04544-000. Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 SP 15 Nº do SNT da equipe: 1 21 26 SP 23 I - responsável técnico: Fernanda Lemos Moura Gallo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 96572 - SP; II - membro: Jaqueline Sapelli, hematologista e hemoterapeuta, CRM 171561 - SP; III - membro: Ana Rita de Araujo Burgos Manhani, hematologista e hemoterapeuta, CRM 71175 - SP; IV - membro: Garles Miller Matias Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 93883 - SP. Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 SÃO PAULO Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 SP 14 Nº do SNT da equipe: 1 01 26 SP 22 I - responsável técnico: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP; II - membro: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP; III - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, urologista e cirurgião geral, CRM 124701 - SP; IV - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista e cirurgião geral, CRM 145535 - SP; V - membro: Luiza do Nascimento Ghizoni Pereira, nefrologista pediátrica, CRM 146354 - SP; VI - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 153147 - SP; VII - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista e cirurgiã geral, CRM 150491 - SP; VIII - membro: Luis Felipe Betti Casagrande, urologista e cirurgião geral, CRM 169245 - SP. Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 26 SP 13 Nº do SNT da equipe: 1 04 26 SP 21 I - responsável técnico: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 117791 - SP; II - membro: Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 227425 - SP; III - membro: Sílvia Vidal Campos, infectologista, CRM 110002 - SP; IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP; V - membro: Guilherme Vieira Soares de Carvalho, cirurgião geral e torácico, CRM 171786 - SP; VI - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 - SP; VII - membro: Luiz Guilherme Santos Maksoud, cirurgião torácico, CRM 200071 - SP; VIII - membro: Thomas Paiva Lima Dias, cirurgião torácico, CRM 275109 - SP; IX - membro: Felipe Rech Borges, anestesiologista, CRM 232569 - SP; X - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; XI - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 153147 - SP; XII - membro: Felipe Lourenço Fernandes, cardiologista e intensivista, CRM 148224 - SP. Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 SÃO PAULO Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 16 SP 05 Nº do SNT da equipe: 1 72 26 SP 20 I - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D´Albuquerque, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 22761- SP; II - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; III - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; IV - membro: Maria Clara de Camargo Traldi, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 201282 - SP; V - membro: Matheus Felipe Ferreira Aguiar, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 215788 - SP; VI - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 120760 - SP; VII - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP; VIII - membro: Tarsila Gomes Caldas, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 207348 - SP; IX - membro: Alberto Queiroz Farias, gastroenterologista e hepatologista, CRM 68791 - SP; X - membro: Flair José Carrilho, gastroenterologista, CRM 40916 - SP; XI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; XII - membro: Julius César Bonifácio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP. Art. 8º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES