Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 11 18 RJ 07 I - denominação: Hospital Copa Star / Rede Dor São Luiz S A II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 III - CNES: 9065946 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700. Bairro: Copacabana. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22031-012. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 MINAS GERAIS Nº do SNT: 2 01 99 MG 03 I - denominação: Hospital de Clinicas da UFTM / Universidade Federal do Triângulo Mineiro II - CNPJ: 25.437.484/0002-42 III - CNES: 2206595 IV - regionalização: Regional Oeste V - endereço: Avenida Getúlio Guaritá, nº 130, Bairro: Nossa Senhora da Aba. Uberaba/MG. CEP: 38025-440. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 02 10 RJ 03 I - denominação: Hospital Quinta Dor / Rede Dor São Luiz SA II - CNPJ: 06.047.087/0010-20 III - CNES: 3034984 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20941-150. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 04 23 RJ 16 I - denominação: Hospital Copa Star / Rede Dor São Luiz SA II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 III - CNES: 9065946 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22031-012. Nº do SNT: 2 04 22 RJ 04 I - denominação: Hospital Copa Dor / Rede Dor São Luiz S A II - CNPJ: 06.047.087/0009-96 III - CNES: 3005992 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Figueiredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22031-011. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 18 RJ 07 Nº do SNT da equipe: 1 11 18 RJ 25 I - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52. 786314 - RJ. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 MINAS GERAIS Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 99 MG 03 Nº do SNT da equipe: 1 01 99 MG 03 I - responsável técnico: Vilmar de Paiva Marques, nefrologista, CRM 22705 - MG; II - membro: Antônio Fernando Filassi, urologista, CRM 21971 - MG; III - membro: Alcino Reis Mendes, nefrologista, CRM 51242 - MG; IV - membro: Daniel Pinheiro Ferreira, urologista, CRM 43276 - MG; V - membro: Fabiano Bischuette Custódio, nefrologista, CRM 46712 - MG; VI - membro: Frederico Rodrigues da Cunha Pereira, nefrologista, CRM 42210 - MG; VII - membro: Gilson José de Lima, urologista, CRM 40989 - MG; VIII - membro: Isabela Destro Nomelini, nefrologista, CRM 57106 - MG; IX - membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656 - MG; X - membro: Mariana Salomão Braga, nefrologista, CRM 46072 - MG; XI - membro: Osmar Eustáquio Ribeiro de Souza, urologista, CRM 40829 - MG; XII - membro: Rolf Carvalho Lara, urologista, CRM 27394 - MG; XIII - membro: Solon Quintão Henriques Júnior, urologista, CRM 61136 - MG; XIV - membro: Vitor Augusto Alves Cobo, urologista, CRM 59674 - MG; XV - membro: Wanderson Pereira de Andrade, urologista, CRM 67601 - MG; XVI - membro: Alexandre Kirchner Paschoini, cirurgião vascular, CRM 74314 - MG; XVII - membro: Paulo Ricardo Monti, urologista, CRM 17031 - MG. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 CEARÁ Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 17 CE 01 Nº do SNT da equipe: 1 02 17 CE 01 I - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 - CE; II - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324 - CE; III - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE; IV - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE; V - membro: Gustavo Rêgo Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8269 - CE; VI - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8969 - CE; VII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE; VIII - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE; IX - membro: Antônio Haroldo de Araújo Filho, gastroenterologista, CRM 8506 - CE; X - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13812 - CE; XI - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE; XII - membro: Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson, intensivista, CRM 10274 - CE. Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 10 RJ 03 Nº do SNT da equipe: 1 02 10 RJ 12 I - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52. 597798 - RJ; II - membro: Elizabeth Balbi, hepatologista, CRM 52. 576939 - RJ; III - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52. 668877 - RJ; IV - membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 52. 775878 - RJ; V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 52. 1071823 - RJ; VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 52. 752452 - RJ; VII - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 52. 755770 - RJ; VIII - membro: Roberta Freitas Momenté, infectologista, CRM 52. 1197959 - RJ; IX - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52. 856215 - RJ; X - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 52. 1096923 - RJ; XI - membro: Luciana Pereira Carius, hepatologista, CRM 52. 781266 - RJ; XII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52. 964735 - RJ; XIII - membro: Márcia Halpern, infectologista, CRM 52. 538850 - RJ; XIV - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 52. 931632 - RJ; XV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 52. 1119885 - RJ; XVI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52. 760803 - RJ; XVII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52. 865079 - RJ; XVIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52. 968200 - RJ; XIX - membro: Liz Guerra Pinto, gastroenterologista, CRM 52. 1126911 - RJ; XX - membro: Thaís Dias Vieira Paradelas, gastroenterologista, CRM 52. 1065513 - RJ; XXI - membro: Camila Marques de Alcântara Barreto, gastroenterologista, CRM 52. 871087 - RJ; XXII - membro: Caio Teixeira Soares, gastroenterologista, CRM 52. 1092545 - RJ; XXIII - membro: Felipe Goldstein Maluhy Fernandes, intensivista, CRM 52. 926558 - RJ; XXIV - membro: Mizzy de Sousa Nogueira, gastroenterologista, CRM 52. 1159356 - RJ; XXV - membro: Ana Lúcia Gama de Alencar Azevedo, gastroenterologista, CRM 52. 650382 - RJ; XXVI - membro: Bruna Nogueira Puente Santos, gastroenterologista, CRM 52. 1029444 - RJ; XXVII - membro: Mariana Hollos Fiorencio, cirurgiã geral, CRM 52. 1097687 - RJ. Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 23 RJ 16 Nº do SNT da equipe: 1 04 23 RJ 34 I - responsável técnico: Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 52. 1205439 - RJ; II - membro: Caio César Bianchi de Castro, cirurgião torácico, CRM 52. 996700 - RJ; III - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 52. 900516 - RJ; IV - membro: Luciana Tagliari, intensivista, CRM 52. 1205420 - RJ; V - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesiologista, CRM 52. 1057898 - RJ; VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52. 584519 - RJ; VII - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52. 743321 - RJ; VIII - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 52. 1300229 - RJ; IX - membro: Frederico Barth, cirurgião torácico, CRM 52. 1264486 - RJ; X - membro: Felipe Pagnoncelli Fachin, cirurgião torácico, CRM 52. 1323164 - RJ; XI - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52. 908410 - RJ; XII - membro: David Simões Manhães, cirurgião torácico, CRM 52. 1144707 - RJ. Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 22 RJ 04 Nº do SNT da equipe: 1 04 22 RJ 08 I - responsável técnico: Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 52. 1205439 - RJ; II - membro: Caio César Bianchi de Castro, cirurgião torácico, CRM 52. 996700 - RJ; III - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 52. 900516 - RJ; IV - membro: Luciana Tagliari, intensivista, CRM 52. 1205420 - RJ; V - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesiologista, CRM 52. 1057898 - RJ; VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52. 584519 - RJ; VII - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52. 743321 - RJ; VIII - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 52. 1300229 - RJ; IX - membro: Frederico Barth, cirurgião torácico, CRM 52. 1264486 - RJ; X - membro: Felipe Pagnoncelli Fachin, cirurgião torácico, CRM 52. 1323164 - RJ; XI - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52. 908410 - RJ; XII - membro: David Simões Manhães, cirurgião torácico, CRM 52. 1144707 - RJ. Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES