ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026 Nº 9.112 Processo nº 53500.051220/2026-74. Expede autorização à ZOOM FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.423.001/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.113 Processo nº 53500.065666/2026-86. Expede autorização à PRO SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.844.460/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.114 Processo nº 53500.034334/2026-50. Expede autorização à FRANCO PEREIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.072.318/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.120 Processo nº 53500.067032/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PONTA PORA LTDA, CNPJ 03.333.275/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Porã/MS. Nº 9.121 Processo nº 53500.067824/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BECKER, CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 03.934.545/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Erval Seco/RS. Nº 9.122 Processo nº 53500.060982/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ANDAIA LTDA, CNPJ 13.611.025/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio de Jesus/BA. Nº 9.123 Processo nº 53500.066095/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cametá/PA. Nº 9.124 Processo nº 53500.047164/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canaã dos Carajás/PA. Nº 9.125 Processo nº 53500.047168/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Soure/PA. Nº 9.126 Processo nº 53500.047172/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do Guamá/PA. Nº 9.127 Processo nº 53500.052059/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à IBIAPINA RADIODIFUSAO LTDA. - ME, CNPJ 03.953.016/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coronel Sapucaia/MS. Nº 9.128 Processo nº 53500.065988/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Aio de Educacao e Assistencia Social - Faes, CNPJ 03.454.541/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Recife/PE. Nº 9.141 Processo n° 53542.003748/2023-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ONETIS TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 9.142 Processo nº 53500.067867/2026-18. Expede autorização à MULTIPLA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 08.100.287/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.150 Processo nº 53500.067845/2026-58. Expede autorização à GAVIAONET INTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 65.102.973/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.152 Processo nº 53500.067651/2026-52. Expede autorização à W. A. CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 13.689.101/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.154 Processo nº 53500.067328/2026-89. Expede autorização à ROSEANE DE LIMA OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 51.403.647/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.155 Processo nº 53500.067275/2026-04. Expede autorização à CONNECTION GESTAO DE TI LTDA, CNPJ/MF nº 67.790.595/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.156 Processo nº 53500.066997/2026-33. Expede autorização à AGENTE CONECTA INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 24.789.983/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.157 Processo nº 53500.066977/2026-62. Expede autorização à MV NET LTDA, CNPJ/MF nº 67.021.305/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.158 Processo nº 53500.065834/2026-33. Expede autorização à MFS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.308.721/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.159 Processo nº 53500.067271/2026-18. Expede autorização à TUX PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 11.214.056/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.160 Processo nº 53500.065453/2026-54. Expede autorização à SUPER NET SERVICOS DE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.254.562/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.161 Processo nº 53500.065327/2026-08. Expede autorização à J. SOUZA NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 62.244.655/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.162 Processo nº 53500.051169/2026-09. Expede autorização à INFINITYSTAR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.168.221/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.163 Processo nº 53500.049744/2026-03. Expede autorização à FZK REDES E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.731.256/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.164 Processo nº 53500.048716/2026-61. Expede autorização à RIO FIBRAS COMERCIOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.382.363/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.165 Processo nº 53500.047687/2026-10. Expede autorização à CONECTAR TECNOLOGIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 17.089.535/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.166 Processo n° 53500.063402/2026-98. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à NEO SISTEM ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 17.936.437/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.167 Processo n° 53500.048721/2026-73. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 86.771.243/0001-49, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto