ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026 Nº 9.062 Processo nº 53500.047156/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Goianésia do Pará/PA. Nº 9.063 Processo nº 53500.047165/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA. Nº 9.064 Processo nº 53500.061156/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA, CNPJ 86.243.482/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do Oeste/SC. Nº 9.066 Processo nº 53500.049132/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colatina/ES. Nº 9.067 Processo nº 53500.049138/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Varginha/MG. Nº 9.068 Processo nº 53500.050358/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Andradina/MS. Nº 9.069 Processo nº 53500.050362/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jardim/MS. Nº 9.070 Processo nº 53500.050363/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aquidauana/MS. Nº 9.071 Processo nº 53500.050364/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anastácio/MS. Nº 9.072 Processo nº 53500.050365/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amambai/MS. Nº 9.081 Processo nº 53500.066642/2026-44. Expede autorização à FYNEX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.714.438/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.083 Processo nº 53500.066524/2026-36. Expede autorização à NEWEB FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 67.621.918/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.085 Processo nº 53500.066264/2026-07. Expede autorização à USAFER VOCE MAIS SEGURO LTDA, CNPJ/MF nº 08.973.308/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.086 Processo nº 53500.066195/2026-23. Expede autorização à EMANOEL DA SILVA LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 61.748.806/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.087 Processo nº 53500.065998/2026-61. Expede autorização à ERICK AZEVEDO LIMA, CNPJ/MF nº 53.195.706/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.088 Processo nº 53500.065928/2026-11. Expede autorização à JONATHAN GONCALVES NASCENTE, CNPJ/MF nº 07.018.248/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.089 Processo nº 53500.065708/2026-89. Expede autorização à METAVERSO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 16.902.356/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.090 Processo nº 53500.065543/2026-45. Expede autorização à MEGA IP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.256.129/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.091 Processo nº 53500.060730/2026-32. Expede autorização à FB@.NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.845.639/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.092 Processo nº 53500.059088/2026-49. Expede autorização à MACELLO BRAVIN MENDES, CNPJ/MF nº 04.281.437/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.098 Processo nº 53500.050624/2026-41. Expede autorização à ARJ TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.089.317/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.099 Processo nº 53500.079618/2025-94. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/07/2026, a autorização outorgada a JC SANTOS SILVA NETWORK, CNPJ/MF nº 12.658.733/0001-05, por intermédio do Ato nº 16392, de 03/11/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.100 Processo nº 53500.017561/2026-11. Expede autorização à RENE BARROS DA SILVA 92355340544, CNPJ/MF nº 45.780.062/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.104 Processo nº 53500.049375/2026-41. Expede autorização à TK CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.131.932/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.105 Processo nº 53500.021681/2026-12. Expede autorização à SSA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.244.372/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.106 Processo nº 53500.040295/2026-20. Expede autorização à ADELCI A DE ASSUNCAO, CNPJ/MF nº 11.397.848/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.107 Processo nº 53500.048309/2026-53. Expede autorização à VOXIA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 67.060.856/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto