Instrução Normativa

3.3 Operações de crédito 3.3.1 Adiantamento a depositantes Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. Nome da instituição Nome da instituição concedente do adiantamento a depositantes. CNPJ da instituição Campo adicional para URL (CNPJs) URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. Tarifas Denominação Conforme regulamentação vigente. Siglas Conforme regulamentação vigente. Fatos geradores de cobrança Conforme regulamentação vigente. Moeda De acordo com o ISO 4217. Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas pela prestação do serviço prioritário de concessão de adiantamento a depositante, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. Taxas de juros remuneratórios Referencial ou indexador Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. Taxa nominal pré-fixada contratada Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. Termos e condições contratuais Termos e condições contratuais Campo aberto (possibilidade de incluir URL). 3.3.2 Empréstimos Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. Nome da instituição Nome da instituição responsável pelos empréstimos. CNPJ da instituição Campo adicional para URL (CNPJs) URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. Modalidades Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040. Tarifas Denominação das tarifas Conforme regulamentação vigente. Siglas das tarifas Conforme regulamentação vigente. Fatos geradores de cobrança Conforme regulamentação vigente. Moeda De acordo com o ISO 4217. Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. Taxas de juros remuneratórios Referencial ou indexador Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. Taxa nominal pré-fixada contratada Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. Tipos de garantia exigíveis Lista de tipos de garantias Conforme Anexo do Documento 3040. Termos e condições contratuais Termos e condições contratuais Campo aberto (possibilidade de incluir URL). 3.3.3 Direitos creditórios descontados Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. Nome da instituição Nome da instituição responsável pela operação de direitos creditórios descontados. CNPJ da instituição Campo adicional para URL (CNPJs) URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. Modalidades Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040. Tarifas Denominação Conforme regulamentação vigente. Siglas Conforme regulamentação vigente. Fatos geradores de cobrança Conforme regulamentação vigente. Moeda De acordo com o ISO 4217. Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. Taxas de juros remuneratórios Referencial ou indexador Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. Taxa nominal pré-fixada contratada Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. Tipos de garantia exigíveis Lista de tipos de garantias Conforme Anexo do Documento 3040. Termos e condições contratuais Termos e condições contratuais Campo aberto (possibilidade de incluir URL). 3.3.4 Financiamentos Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. Nome da instituição Nome da instituição responsável pelo financiamento. CNPJ da instituição Campo adicional para URL (CNPJs) URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. Modalidades Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040. Tarifas Denominação Conforme regulamentação vigente. Siglas Conforme regulamentação vigente. Fatos geradores de cobrança Conforme regulamentação vigente. Moeda De acordo com o ISO 4217. Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. Taxas de juros remuneratórios Referencial ou indexador Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. Taxa nominal pré-fixada contratada Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros nominais cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. Tipos de garantia exigíveis Lista de tipos de garantias Conforme Anexo do Documento 3040. Termos e condições contratuais Termos e condições contratuais Campo aberto (possibilidade de incluir URL). 3.4 Operações de câmbio 3.4.1 Valor efetivo total (VET) - Informações sobre os VETs praticados pela instituição nas operações de câmbio conforme previstas na regulamentação vigente. Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. Nome da instituição Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio. CNPJ da instituição VET Tipo de operação de câmbio Compra ou venda. Moeda Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR. Natureza-fato da operação 1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX). Forma de entrega da moeda estrangeira 1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago. Faixa de valor da operação (equivalente em USD) 1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a US$500,00; 3. de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a US$3.000,00; 5. US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de US$30.000,01 a US$100.000,00. Valor VET calculado e expresso conforme regulamentação vigente. Distribuição de frequência dos VETs, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.