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PortariaSeção 1 · Edição 130 · Pág. 83

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.353, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Texto integral

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.353, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Muito Prazer Título Original: Muito Prazer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jorge Furtado Produtor(es)/Criador(es): Casa de Cinema de Porto Alegre Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001382/2026-69 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.354, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Rio de Clarice Título Original: Rio de Clarice País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Nicole Algranti / Bárbara de Freitas / outros Produtor(es)/Criador(es): Taboca Produções / Aboim Produções Distribuidor(es): Treze de Maio / Bretz Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e violência contra vulnerável Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001517/2026-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.355, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Xica da Silva - Trailer Título Original: Xica da Silva País de Origem: Brasil Ano de Produção: 1976 Categoria: Trailer Diretor(es): Cacá Diegues Produtor(es)/Criador(es): Embrafilme e J.B. Produções Cinematográficas Distribuidor(es): Vitrine Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001566/2026-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.356, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Perdida no Ártico - Trailer Título Original: Ice Skater País de Origem: Finlândia e Grécia Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Taavi Vartia Produtor(es)/Criador(es): Taavi Vartia, Lilette Botasi, Antti Kaarlela, Andri Ómarsson Distribuidor(es): Clube Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001683/2026-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.357, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Mundurukuyü - A Floresta das Mulheres Peixe - Trailer Título Original: Mundurukuyü - A Floresta das Mulheres Peixe - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Aldira Akay, Beka Munduruku, Rilcélia Akay Produtor(es)/Criador(es): Estêvão Ciavatta Distribuidor(es): Canal Curta Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.001697/2026-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO