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ResoluçãoSeção 1 · Edição 130 · Pág. 127

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.764, DE 13 DE JULHO 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.764, DE 13 DE JULHO 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. / 00.886.257/0018-30 25351.677173/2021-02 / 8236459 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0056605265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 61/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-CORRE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0056629/26-2. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0031-15 25351.353458/2023-12 / 7996017 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680876260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0010-90 25351.496988/2016-17 / 7488400 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680845267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- SACHE PROFESSIONAL LTDA ME / 79.569.620/0001-04 25351.105728/2015-20 / 2079258 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0055576262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 195/2025 - DVVSP/CVIS/DAV, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0055901/26-6. -------------------------------------- ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. / 00.886.257/0001-92 25351.735889/2021-23 / 8237559 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0056663262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 61/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-CORRE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0057144/26-0. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0026-58 25351.288313/2023-25 / 7989970 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680819266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.288313/2023-25 / 7989970 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680861262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0032-04 25351.563308/2022-26 / 7946199 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686015266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- P & M INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 07.061.971/0003-52 25351.156801/2025-36 / 5210770 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0681962267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MOVISAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 31.538.876/0001-10 25351.036189/2019-38 / 7633223 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686484266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0015-03 25351.681759/2019-49 / 7694167 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686142268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FIEL MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 30.618.401/0001-70 25351.782754/2018-51 / 7623548 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1656107254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 056/2025/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1656118/25-0. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0003-61 25351.300566/2015-74 / 7390851 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680811265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0012-52 25351.394028/2018-85 / 7597274 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680849262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0025-77 25351.985513/2020-87 / 7751145 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686162269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0018-48 25351.266634/2019-92 / 7652694 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686007263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.