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ResoluçãoSeção 1 · Edição 130 · Pág. 127
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.764, DE 13 DE JULHO 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Texto integral
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.764, DE 13 DE JULHO 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. / 00.886.257/0018-30
25351.677173/2021-02 / 8236459
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0056605265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 61/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-CORRE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0056629/26-2.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0031-15
25351.353458/2023-12 / 7996017
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680876260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0010-90
25351.496988/2016-17 / 7488400
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680845267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SACHE PROFESSIONAL LTDA ME / 79.569.620/0001-04
25351.105728/2015-20 / 2079258
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0055576262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 195/2025 - DVVSP/CVIS/DAV, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0055901/26-6.
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ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. / 00.886.257/0001-92
25351.735889/2021-23 / 8237559
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0056663262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 61/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-CORRE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0057144/26-0.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0026-58
25351.288313/2023-25 / 7989970
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680819266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.288313/2023-25 / 7989970
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680861262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0032-04
25351.563308/2022-26 / 7946199
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686015266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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P & M INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 07.061.971/0003-52
25351.156801/2025-36 / 5210770
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0681962267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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MOVISAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 31.538.876/0001-10
25351.036189/2019-38 / 7633223
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686484266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0015-03
25351.681759/2019-49 / 7694167
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686142268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FIEL MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 30.618.401/0001-70
25351.782754/2018-51 / 7623548
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1656107254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 056/2025/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1656118/25-0.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0003-61
25351.300566/2015-74 / 7390851
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680811265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0012-52
25351.394028/2018-85 / 7597274
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0680849262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0025-77
25351.985513/2020-87 / 7751145
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686162269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA UNICA FARMA LTDA ME / 20.682.768/0018-48
25351.266634/2019-92 / 7652694
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0686007263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
