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PortariaSeção 1 · Edição 130 · Pág. 57

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2411700 - Concertos Sinfônicos Vale Música Espírito Santo - 25 anos NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA Resumo do Projeto: O projeto Vale Música Espírito Santo completa 25 anos de existência, e, para comemorar essa data tão importante, pretende-se com esse projeto realizar uma turnê com 06 concertos sinfônicos com os grupos de referência do projeto: Orquestra Jovem Vale Música, Vale Música Jazz Band e Coro Jovem Vale Música, nas cidades de Itabira (MG), Governador Valadares (MG) e na Grande Vitória ( realizar 2 concertos em Vitória, 01 em Vila Velha e 01 na Serra) celebrando o sucesso desta história e, ao mesmo tempo, divulgar e difundir o trabalho que potencializa o talento das crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo projeto durante este período de atuação. Essa ação é resultado prático das oficinas de instrumentos e os concertos fazem parte do percusso educativo dos educandos atendidos. 253461 - Aruanda em Movimento: Circulação Cultural GRUPO FOLCLORICO ARUANDA Resumo do Projeto: Circulação de um novo Espetáculo e Oficinas de Danças Folclóricas em cidades da "Bacia do Paraopeba", Minas Gerais. 259433 - Festival Infantil - Educação e Cultura INSTITUTO MACONICO DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "Festival Infantil - Educação e Cultura", que visa desenvolver competências culturais, socioambientais e de cidadania em estudantes do Ensino Fundamental. Por meio de oficinas culturais sobre valores e costumes da comunidade (Artes Cênicas), os alunos terão experiências práticas de aprendizado e expressão criativa. O projeto culmina em um festival final, com apresentações artísticas coletivas dos alunos e premiações, envolvendo professores, familiares e a comunidade. 255114 - ENTRE O CEU E TERRA - SOMOS TODOS DIFERENTES ASSOCIACAO PROJETO CEU E TERRA Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade a realização de curso/oficina de capacitação em artes cênicas, compreendendo atividades formativas em dança e música, e a realização de espetáculo de artes cênicas decorrente do processo de formação artística, voltado a crianças, jovens e adultos com deficiência visual e auditiva, crianças inseridas no espectro TEA e pessoas da comunidade em geral em situação de vulnerabilidade social. 248238 - Plano Plurianual 2025/2027 Casa Sueli Carneiro CASA SUELI CARNEIRO Resumo do Projeto: A presente proposta apresenta um Plano plurianual de atividades a serem realizadas na Casa Sueli Carneiro ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027, com ações atreladas aos produtos Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico, possibilitando a manutenção da biblioteca e do acervo para consultas públicas; ao produto Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra/Vernissage para a manutenção da programação da instituição incluindo programação pública de encontros e atividades culturais; ao produto Curso/Oficina/Estágio com propostas educativas e desenvolvimento de tecnologias sociais de produção e disseminação de memória negra; e, por fim, ações atreladas ao produto Pesquisa que, por sua vez, fomenta a pesquisa e o compartilhamento de conhecimento. Todas estas atividades, atreladas à manutenção da instituição cultural, objetivam a promoção do engajamento crítico e coletivo no enfrentamento ao racismo para a garantia do direito à memória para a população negra e para toda a sociedade.