PORTARIA Nº 6.796, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.796, DE 13 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BENEDITA NSUMBU DANIEL - F703573-S, natural de Angola, nascida em 30 de outubro de 1999, filha de Nsumbu Daniel e Isabel Francisco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707692/2026); BENJAMIN TIMOTHY PHALAN - G449372-Y, natural da Irlanda, nascido em 25 de fevereiro de 1978, filho de John Timothy Phalan e Sally Elizabeth Macweeney, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0707007/2026); DANIEL AARON WEISS - V596682-P, natural dos Estados Unidos, nascido em 28 de maio de 1967, filho de WALTER DEAN WEISS e de BETTY LOU WEISS, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0704971/2026); EDUARDO KIWUNTU GOMES - F016667-A, natural de Angola, nascido em 8 de setembro de 1991, filho de Álvaro Gomes e Kilandamoko Wmba Zola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707626/2026); ERNESTO JOSE VASQUEZ PEREZ - F139043-E, natural da Venezuela, nascido em 3 de maio de 1976, filho de Ernesto Jose Vasquez Corro e Zulay Francisca Perez de Vasquez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0706501/2026); JOSE PENA LOPEZ - G378469-D, natural de Cuba, nascido em 15 de maio de 1988, filho de JOSE SEBASTIAN PENA TORRES e de LETICIA LOPEZ CARRAZANA, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0633875/2025); NANCY COROMOTO GOMEZ DE CAMACHO - F128276-2, natural da Venezuela, nascida em 17 de julho de 1966, filha de Miguel Angel Gomez Casique e Emma Ida Moncada de Gomez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0705767/2026); NZUZI MIGUEL ANTONIO - F611699H, natural de Angola, nascida em 5 de abril de 2001, filha de Bunza Sinza Antonio e Longi Moyo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707478/2026); REYNA AGUILAR QUISPE - V794092-5, natural da Bolívia, nascida em 24 de novembro de 1985, filha de PEDRO RAÚL AGUILAR MARIN e de EUGENIA QUISPE CUYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638771/2025); SAMUEL FRANCISCO PEDROSA CRAVEIRO DOS REIS - V303319G, natural de Portugal, nascido em 30 de setembro de 1969, filho de Francisco Juliao dos Reis e Maria Lucilia Pedrosa Craveiro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707584/2026); SULTHAN AHMED - F134008-4, natural de Bangladesh, nascido em 29 de junho de 1994, filho de MD Akram Uddin e MRS Zaida Khanum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0705106/2026); VERONICA ESTEFANIA ROMERO MORAN - F340167-L, natural da Venezuela, nascida em 30 de agosto de 1995, filha de Gerardo Antonio Romero Pandares e Petra Ramona Pinango de Romero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0705231/2026) e ZEBEDEU KANJINDO - F634273O, natural de Angola, nascido em 13 de dezembro de 1970, filho de Zebedeu Kanjindo e Maria Celina Ndombo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0705763/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.797, DE 13 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHANG WAN SHENG - Y237483-M, natural de Taiwan, nascida em 28 de setembro de 1980, filha de Chang Jung Fan e de Lai A Chien, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0638321/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.798, DE 13 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AGAMVEER SINGH - F-831345-Q, natural da Índia, nascido em 08 de março de 2017, filho de Ranjeet Singh e Vaneet Kaur, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704646/2026) e GEMIMA VIL - F261196-4, natural do Haiti, nascida em 06 de janeiro de 2010, filha de Thomas Vil e Merci Carle Vil Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0707240/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO