Despacho

Despacho Relação nº 388/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 830.312/2025-AREAL RIO PRETO LTDA -Alvará N°2.421/2025Área reduzida de 185,35 hectares para 47,71 hectares. 830.120/2025-CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA -Alvará N°1.792/2025Área reduzida de 46,85 hectares para 45,69 hectares. 830.251/2024-MINERACAO TERRA NOSSA LTDA -Alvará N°4.083/2024Área reduzida de 989,45 hectares para 354,98 hectares. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.700/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°34501/2026/DIVFIS-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.484/2023-DENIVAN MELLO DONNA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°34403/2026/DIVFIS-MG/ANM 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°34236/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°33316/2026/DIVFIS-MG/ANM Despacho publicado(508) 930.016/1995-VALE S.A.-Requerimento de desinterdição referente Auto de Interdição nº 21/2019/GER-MG/DFMIM-MG negado, conforme Nota Técnica SEI nº 3180/2026/ANM/DIVFIS-MG. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°4549/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente