PORTARIA nº 788, de 10 de abril de 2026

PORTARIA nº 788, de 10 de abril de 2026 O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1337/2026, resolve: Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC03, vinculada à DIVISÃO DE DESIGN E MÍDIAS SOCIAIS, e parte do saldo de outras transformações de funções comissionadas, em 01 (uma) função comissionada de Assistente de Secretaria-FC04, na forma autorizada pelo Órgão Especial em 16.03.2026 (Proad nº 1.337/2026) Art. 2º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL