Alvará nº 5.328, de 12 de JULHO de 2026

Alvará nº 5.328, de 12 de JULHO de 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860598/2026-48-COMGEO MINERACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA (Documento SEI: 20324280) Reinan Bispo Sobral