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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 130 · Pág. 100

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Texto integral

Despacho Relação nº 109/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5284/2026-870.788/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5283/2026-870.787/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5282/2026-870.786/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5281/2026-870.785/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5271/2026-870.084/2025-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI- 5280/2026-870.734/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA- 5279/2026-870.730/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA- 5272/2026-870.349/2026-REAL MINERACAO LTDA- 5292/2026-870.890/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5291/2026-870.889/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5290/2026-870.884/2026-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 5289/2026-870.878/2026-METAL MINAS MINERACAO LTDA- 5288/2026-870.825/2026-MILTON RODRIGUES FRANCA- 5287/2026-870.802/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5286/2026-870.801/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5273/2026-870.580/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5274/2026-870.590/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 5275/2026-870.604/2026-THYAGO FRANCA DE OLIVEIRA- 5276/2026-870.609/2026-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 5277/2026-870.612/2026-REPEPE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA- 5278/2026-870.671/2026-PRIME BRASIL HOLDING LTDA- 5285/2026-870.792/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5270/2026-870.844/2026-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA- 5265/2026-870.670/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 5266/2026-870.672/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 5267/2026-870.673/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 5268/2026-870.675/2026-JAGUAR MINERACAO LTDA- 5269/2026-870.676/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente