Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 187/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 432/2026 - Processo nº: 810.681/2025 - Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - Vencimento: 11/08/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GRANITO - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS Registro de Licença n°: 440/2026 - Processo nº: 810.738/2025 - Titular: OLARIA FIOR LTDA ME - Vencimento: 26/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MARAU/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Ler no Diário Oficial ↗