Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 185/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 79/2026 de 10 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 811.148/2024 - Titular: ELCI TERESINHA LIBARDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s): FREDERICO WESTPHALEN/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Ler no Diário Oficial ↗