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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 130 · Pág. 100

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Texto integral

Despacho Relação nº 107/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.383/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 31/03/2028 870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 21/07/2028 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente