Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 130 · Pág. 100
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Texto integral
Despacho
Relação nº 107/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.383/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 31/03/2028
870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 21/07/2028
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
