DESPACHO

DESPACHO Relação nº 184/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA 810.572/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Fase de Licenciamento Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2977) 810.094/2019-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Registro de Licença nº 118/2020 811.247/2014-GERMANO T. SCHUTZ & CIA LTDA ME-Basalto-Registro de Licença nº 9/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.197/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°34945/2026 810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°34935/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 166/2020 - Vencimento em 17/03/2030 810.539/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 208/2017 - Vencimento em 30/06/2032 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 92/2008 - Vencimento em 30/06/2028 810.063/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 05/11/2027 810.060/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 22/06/2030 810.061/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 12/12/2027 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.721/2013-MUNICIPIO DE AUREA 810.660/2017-MUNICIPIO DE AUREA 810.725/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.311/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°153/2019 de 11/12/2019 810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração N°140/2022 de 20/07/2022 810.688/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-Registro de Extração N°19/2020 de 20/02/2020 810.347/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°161/2019 de 24/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.311/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°34886/2026 810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°34909/2026 810.688/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-OF. N°34951/2026 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.030/1993- CONCRESUL BRITAGEM LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6614/2026 811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4696/2026 811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6606/2026 811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6597/2026 811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6575/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.580/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18314/2022-60 dias 810.579/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18318/2022-60 dias 810.578/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18325/2022-60 dias 810.577/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18329/2022-60 dias 810.576/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18326/2022-60 dias 810.575/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18259/2022-60 dias 810.574/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18319/2022-60 dias 810.573/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18315/2022-60 dias 810.571/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18264/2022-60 dias 810.570/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18308/2022-60 dias 810.569/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18306/2022-60 dias 810.567/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18323/2022-60 dias 810.566/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18321/2022-60 dias 810.565/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18262/2022-60 dias 810.564/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18266/2022-60 dias Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-Calcário- Alvará nº 3420/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 810.507/2026-BASALTO BAGESTON LTDA-OF. N°34742/2026 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.394/2026 Titular: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 34950/2026 Processo nº: 810.394/2026 Titular: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 34961/2026 Processo nº: 810.494/2026 Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. Ofício nº: 34970/2026 Processo nº: 810.496/2026 Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA Ofício nº: 34978/2026 Processo nº: 810.089/2025 Titular: ANA PAULA MOLLER Ofício nº: 34980/2026 Processo nº: 810.681/2025 Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA Ofício nº: 34927/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°16684/2026 810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18463/2026 811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025 810.989/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18386/2026 810.008/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°19137/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.148/2026-NEDIO PERUSSO LTDA-OF. N°34140/2026 810.822/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°34278/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino