Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 130 · Pág. 102
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Texto integral
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5294/2026-800.179/2024-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA-
5293/2026-801.030/2023-WELTON IZIDORIO DA SILVA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
