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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 130 · Pág. 102

DESPACHO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Texto integral

DESPACHO Relação nº 56/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 414/2026 - Processo nº: 800.256/2025 - Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 30/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARACURU/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE