DESPACHO

DESPACHO Relação nº 55/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 800.256/2025 - JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA 800.736/2012 - ASPEN MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.618/2025 - DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA - OF. N°33976/2026 801.179/2023 - AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA - OF. N°34632/2026 800.506/2025 - WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA - OF. N°35295/2026 800.449/2025 - PH MINERACOES LTDA - OF. N°35368/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.416/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°782/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.699/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°33074/2026/SERFIS-CE/ANM 800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°33824/2026/SERFIS-CE/ANM 800.076/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°34311/2026/SERFIS-CE/ANM 800.098/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°34310/2026/SERFIS-CE/ANM 800.054/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°34308/2026/SERFIS-CE/ANM 800.061/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°34307/2026/SERFIS-CE/ANM 800.080/2019-GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°34074/2026/SERFIS-CE/ANM 800.360/2021-GREEN HILL MINERIOS EIRELI-OF. N°34446/2026/SERFIS-CE/ANM 800.585/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°34607/2026/SERFIS-CE/ANM 800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35098/2026/SERFIS-CE/ANM 800.703/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35079/2026/SERFIS-CE/ANM 800.572/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°34596/2026/SERFIS-CE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.048/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 57.308.384/0001- 21- Alvará n°7627/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.112/2016-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 519,03 ha para 300,69 ha-Fosfato-Beberibe/CE 800.483/2014-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 1.999,43 ha para 563,55-Fosfato-Beberibe/CE 800.113/2016-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 995,11 ha para 685,52 ha-Fosfato-Beberibe/CE 800.446/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 593,62 ha para 323,05 ha-Fosfato-Beberibe/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.871/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA 800.872/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA 800.873/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA 800.164/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.870/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA 800.321/2020-MARCEL MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°33097/2026/SERFIS-CE/ANM 800.415/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°33987/2026/SERFIS-CE/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.964/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:12 meses Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°34602/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°33760/2026 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 68/2015 - Vencimento em 11/11/2029 800.906/2022-MINERMARC ITAPIPOCA LTDA- Registro de Licença N° 497/2023 -Vencimento em 06/11/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.440/2024-P. J. M. RABELO Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.343/2005-CARLOS SERGIO SILVEIRA PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.829/2022-IDV AREIA DO VALE LTDA-OF. N°34085/2026 800.776/2013-D. M. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°34195/2026 Indefere pedido de redução de área(1208) 800.776/2013-D. M. DA SILVA & CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.646/2024-BIOMARKAN COMERCIO E SOLUCOES ORGANICAS LTDA-OF. N°35392/2026 800.646/2024-BIOMARKAN COMERCIO E SOLUCOES ORGANICAS LTDA-OF. N°35397/2026 800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°35741/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 800.646/2024-BIOMARKAN COMERCIO E SOLUCOES ORGANICAS LTDA-OF. N°35394/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.618/2025 Titular: DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA Ofício nº: 33979/2026 Processo nº: 800.323/2022 Titular: HL MINERACAO LTDA Ofício nº: 34086/2026 Processo nº: 801.179/2023 Titular: AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA Ofício nº: 34630/2026 Processo nº: 800.449/2025 Titular: PH MINERACOES LTDA Ofício nº: 35367/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.450/2025-FONTENELE CONSTRUCOES LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE GerenteSubstituto