Despacho

Despacho Relação nº 104/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:DANIEL DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.507.666-**- Alvará n°6268/2024 870.242/2024-VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERALS STONE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 48.624.037/0001-17- Alvará n°2954/2024 871.224/2024-IB SILVA CAMARA- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°7835/2024 871.245/2018-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°5873/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.532/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:BRITAS CONQUISTA LTDA- CNPJ 19.371.506/0001-35- Registro de Licença N° 01/2020- Vencimento da Licença: 03/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- Alvará n°13594/2011 - Cessionario:870.685/1987-Poliex Acabamentos Especiais Ltda- CNPJ 04.991.285/0001-20 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA- Alvará n°13594/2011 - Cessionario:870.685/1987-Poliex Acabamentos Especiais Ltda- CNPJ 04.991.285/0001-20 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente