ATOS DE 8 DE JULHO DE 2026

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ATOS DE 8 DE JULHO DE 2026 Nº 9.010 - Expede autorização a VRG MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 44.587.391/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.011 - Expede autorização a FABIANO TADEU LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.057.375/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.054 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Andréia Cristina Costa Gerente Substituta

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