Edital Nº 6/2026

Edital Nº 6/2026 resultado definitivo retificado do EDITAL Nº 3/2026 APOIO À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COLETIVOS DE MULHERES. O Ministério das Mulheres, através da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, divulga, na data desta publicação, o Resultado Definitivo Retificado do Edital nº 03/2026, originalmente divulgado em 23 de junho de 2026. Em revisão dos procedimentos da etapa de seleção, verificou-se que o requisito de tempo mínimo de existência da organização (itens 4.6 e 5.1, alínea "d", do Edital) constitui requisito para a celebração da parceria, a ser comprovado pela OSC selecionada no momento da apresentação do plano de trabalho, nos termos dos arts. 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016, e não critério de eliminação na etapa de seleção. Em consequência disso, ficam readmitidas 29 propostas classificadas por mérito que haviam sido eliminadas por esse critério, passando o total de propostas classificadas de 270 para 299, com o consequente reposicionamento das demais na ordem de classificação. Ficam mantidas as convocações das 12 organizações relacionadas no Resultado Definitivo de 23 de junho de 2026 e fica adicionalmente convocada a organização readmitida ora classificada em 7º lugar, de modo que as 13 primeiras organizações da lista abaixo estão convocadas para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026. As demais propostas classificadas integram a lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026. Segue a lista retificada das propostas classificadas: Pos. Nº da Proposta Nota Final Situação 1 022835/2026 100 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 2 021645/2026 100 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 3 020409/2026 100 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 4 020963/2026 100 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 5 022879/2026 100 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 6 022994/2026 99 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 7 022999/2026 98 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 8 018458/2026 97 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 9 019735/2026 97 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 10 021632/2026 96 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 11 022995/2026 96 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 12 022808/2026 96 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 13 022781/2026 96 Convocada para comprovação dos requisitos de celebração da parceria, nos termos do item 8.2 do Edital nº 3/2026 14 022769/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 15 023020/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 16 021223/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 17 023043/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 18 017988/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 19 022083/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 20 022642/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 21 020976/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 22 022809/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 23 022771/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 24 021170/2026 95 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 25 020621/2026 94 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 26 022742/2026 94 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 27 019145/2026 94 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 28 022803/2026 94 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 29 022102/2026 94 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 30 021362/2026 94 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 31 022777/2026 94 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 32 021966/2026 94 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 33 021996/2026 93 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026 34 021593/2026 93 Classificada em lista de espera, nos termos do art. 28, §1º, da Lei nº 13.019/2014 e do item 8.3.5 do Edital nº 3/2026