EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003511/2024-71. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0014.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R.C.S Tecnologia. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0014.00/2025, VALOR DO CONTRATO: Fica, por este instrumento, retificado o valor do Contrato, constante do Segundo Termo de Apostilamento, em razão de erro material, para: R$ 4.271.559,07 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). ACRÉSCIMO DE POSTO TÉCNICO: Fica, por este instrumento, adicionado 1 (um) posto de técnico em refrigeração, no valor de R$ 183.587,89 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta e nove centavos). ACRÉSCIMO DE SERVIÇO: Fica, por este instrumento, adicionado serviço de tratamento das águas gelada e condensada do sistema central de ar-condicionado, no valor de R$ 89.166,40 (oitenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais, quarenta centavos). Fica, por este instrumento, adicionado, nas atividades do técnico eletricista, os serviços de instalação de infraestrutura (condulete) para cabeamento de TI, sem custos. IMPLEMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: Fica, por este instrumento, adicionado o adicional de insalubridade do ajudante em manutenção e pintura, no valor de R$ 46.644,04 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, quatro centavos), conforme parecer jurídico PR/AJ/LSL 345/2026 (peça 260). ATUALIZAÇÃO DO VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 319.398,33 (trezentos e dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais, trinta e três centavos), sendo R$ 46.644,04 referente ao adicional de periculosidade, sobre o qual não incide o limite de 25%, conforme Parecer Jurídico nº 345/2026- PR/AJ/UAA (peça nº 260). O aumento dos serviços dos itens 2 (cláusula terceira) e 3 (item 4.1 da cláusula quarta) resulta no aumento contratual R$ 272.754,29 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), correspondentes referente ao adicional de insalubridade, correspondente ao acréscimo de 6,39%, passando o valor do contrato de R$ 4.271.559,07 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) para R$ 4.590.957,40 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta das Classificações Funcional e Programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3 - Outras Despesas Correntes, cuja disponibilidade orçamentária está assegurada por meio do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 040/2026-C.00 SEDE (peça nº 281). Dotação a empenhar: em 2026 - R$ 127.459,97; em 2027 - R$ 163.327,97; e em 2028 - R$ 28.610,39. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia. RODRIGO DA COSTA SILVA - R.C.S Tecnologia.