Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 93
EXTRATO DE ACORDO DE COOERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 19739.010069/2026-92
Partícipes: Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco e o MUNICÍPIO DO RECIFE.
Objeto: Comunidade BEIRINHA, bairro de Areias, município do Recife-PE. Com área de 144.713,92m²
Número de famílias beneficiadas: 1.939.
Fundamentação Legal: Lei 13.465/2017.
Vigência: 24 meses.
Data da assinatura: 02/07/2026.