Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 93
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 19739.011505/2024-89
Partícipes: Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco e o MUNICÍPIO DO RECIFE.
Objeto: núcleo urbano informal consolidado "Mangueira da Torre", s/nº, bairro Madalena, município do Recife-PE, etapas 1 e 2, com área total da União de 5.295m²
Número de famílias beneficiadas: 349.
Fundamentação Legal: Lei 13.465/2017.
Vigência: 24 meses.
Data da assinatura: 02/07/2026.