EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90091/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59512.000461/2025-11. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba - Região Litoral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/05/2026, seção 3, página 114, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 665/2026, peça nº 119 do Processo nº 59512.000461/2025-11. ASSINATURA: 07/07/2026. VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027. FORNECEDORES: J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ nº 04.345.274/0001-73 - item 1 - valor total do item: R$ 20.169.918,03 (Vinte milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e três centavos); JEPAC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 03.608.944/0001-34 - item 2 - valor total do item: R$ 17.988.974,15 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos); ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS - CNPJ nº 40.869.463/0001-09 - item 3 - R$ 4.281.799,00 (Quadro milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais); O valor global desta ATA é de R$ 42.440.691,18 (Quarenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.