AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026 PROC. ADM. Nº 0121/2026 O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da unidade de saúde Iracema de Azevedo Vale no distrito de Grota do Meio em São Miguel do Tocantins/TO, no Município de São Miguel do Tocantins, à empresa vencedora: CMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°42.731.815/0001-90, situada na Rua Bom Jardim, n 13, Bairro Jardim Mirim, município de João Lisboa - MA, valor total R$ 825.406,53 (Oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos).HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de julho de 2026. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA