aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2026-PE

aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2026-PE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (INTEDS), CNPJ: 08.986.668/0001-61, com sede na cidade de Olinda, Avenida Getúlio Vargas, 930, sala 06, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Everton Luiz Alves, solteiro, portador do CPF nº XXX.949.270—XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 466/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA Superintendente Regional