Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 685/2026. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região -denominado CEDENTE e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: cessão de uso do software FROTA, criado pelo CEDENTE, bem como a manutenção evolutiva do sistema FROTA pelo CESSIONÁRIO, cujos resultados deverão ser imediatamente disponibilizados ao CEDENTE. Base Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Processo Eletrônico nº 0005996-21.2026.4.06.8000 e Processo Administrativo nº 0004754-81.2026.4.04.8000. Vigência: 10/07/2026 a 10/7/2031. Data de ASSINATURA: em 08/07/2026; assinado digitalmente pelo Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e pelo e Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do TRF 6ª Região.