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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240105

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240105 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 01280.001047/2025-11. Inexigibilidade. Nº 122/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA-INPA. Contratado: 02*.***.***-34 - FRANCISCO PORTELA DE AGUIAR. Objeto: [...] 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2026 a 14/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. [...] 2.1. Aumento do valor Contratual em 1,950140 % (R$ 4.434,83 - quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme IGPM do período de 06/2025 à 05/2026. O valor total do Contrato passará a ser de R$ 53.217,96 (cinquenta e três mil duzentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), tal reajuste está previsto no subitem 10.2 do Contrato. [...] 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 240105; Fonte de Recursos: 1000000000; Programa de Trabalho: 233932; Elemento de Despesa: 339036; Plano Interno: 20UR0013-01; Notas de Empenho: 2026NE000116. [...] . Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.217,96. Data de Assinatura: 29/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).